Arquivos Câmara dos deputados - Página 9 de 13

Reforma tributária

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira

Decisão - 14/12/2023 às 14:58

Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana

VOTAÇÃO - 06/12/2023 às 19:28

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) busca acordo com o Senado para texto ser aprovado sem muitos vetos

Orçamento - 31/10/2023 às 15:47

Presidente afirmou que não pretende gerar novos gastos, mas cumprir o que está no orçamento

tributação - 26/10/2023 às 14:55

Proposta é considerada essencial para aumentar arrecadação federal em 2024 e zerar déficit nas contas públicas

Justiça - 13/10/2023 às 15:12

Presidente do STF diz que "papel diferenciado" da Corte no país se explica pela abrangência da Constituição e a facilidade de acessar o Supremo

legislação - 12/10/2023 às 18:35

Proposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao Senado

minirreforma eleitoral - 24/09/2023 às 17:03

Ao Em Tempo, participantes de candidaturas coletivas no Amazonas, evidenciam suas insatisfações com possível proibição

Cannabis sativa - 19/09/2023 às 18:19

Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

preservação ambiental - 18/09/2023 às 17:01

PL também altera o conceito de Áreas de Proteção Permanente