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Proposta

Comissão da Câmara debate gratuidade de água e luz em calamidade pública

A reunião deliberativa do colegiado será realizada após a audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos, que começa às 9h.

Proposta - 27/03/2025 às 17:40

As mudanças propostas têm como foco principal aumentar as penalidades para detentos que fogem do sistema prisional

Brasília - 20/03/2025 às 17:30

Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado por deputados e senadores; texto segue para sanção presidencial

Brasília - 12/03/2025 às 13:54

Proposta reduz a carga horária de trabalho para os empregados em qualquer atividade privada, não podendo exceder 8h diárias de jornada.

Recursos - 27/02/2025 às 13:46

Dino esclarece que a determinação não autoriza a liberação de emendas com obstáculos técnicos identificados e suspensões específicas

emendas parlamentares - 26/02/2025 às 15:51

Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino

Recurso - 20/02/2025 às 18:23

Fundos criados terão o papel de investir em setores-chave que possam gerar crescimento econômico sustentável.

estratégia - 29/01/2025 às 17:46

Presidente do PT deve ocupar gabinete no Palácio do Planalto, na chamada 'cozinha do governo'

Câmara - 09/12/2024 às 11:27

Eduardo Braga (MDB-AM) deve ler relatório nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça

Justiça - 22/08/2024 às 17:51

As propostas foram desengavetadas pelo chefe da Câmara, Arthur Lira (PP), em reação à decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares