O objetivo principal do PL é garantir o resgate, abrigo e punição imediata em casos de maus-tratos, sem resistência dos praticantes que ainda atuam por meio da lei de violação de domicílio
Zé Ricardo protocolizou requerimento convocando o ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre os últimos decretos do Governo Federal que afetam a Zona Franca de Manaus (ZFM).