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Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central
relatoria

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O debate sobre proteção do Pix ganhou relevância após os Estados Unidos iniciarem uma investigação comercial contra o Brasil
Indicações presidenciais - 07/08/2025 às 18:29
Senado se prepara para semana de sabatinas e votações
As indicações foram lidas nas comissões nesta semana e mobilizam diversas áreas do Legislativo
infrações consumidores
flexibilização de penas - 30/06/2025 às 17:08
Projeto no Senado propõe penas menores por infrações a consumidores
CCJ pode votar projeto que reduz penas por infrações contra o consumidor e flexibiliza exigências para fornecedores nesta quarta-feira (2)
Crime - 16/10/2024 às 18:07
CCJ do Senado aprova pena maior para profissional de saúde por crime sexual
Proposta determina aumento da punição quando crime for cometido contra pacientes
Sabatina - 28/11/2023 às 12:06
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação.
CMM - 14/11/2023 às 15:01
CCJR da Câmara Municipal analisará orçamento de R$ 9 bilhões para 2024
Orçamento enviado pelo Executivo Municipal estima montante de R$ 9,088 bi
CCJ - 07/11/2023 às 16:17
Comissão do Senado aprova relatório da reforma tributária
Relator Eduardo Braga apresentou seu parecer para a matéria na manhã desta terça-feira (7)
Senado - 19/10/2023 às 15:42
PEC que limita STF é “sinal de profundo respeito”, diz Pacheco
Presidente do Congresso Nacional realizou debate temático sobre a PEC no plenário do Senado nesta quinta-feira (19)
Designado - 09/08/2023 às 14:21
Eduardo Braga é oficializado pelo CCJ como relator da reforma tributária 
Plano de trabalho deve ser votado na comissão na próxima quarta-feira
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Justificativa
Nota 9,8 da galera do Garantido: jurado cita falta de diversidade visual e animação
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