Arquivos CCJ - Portal Em Tempo

Punição

CCJ pode ampliar prisão preventiva para motoristas alcoolizados

Projeto de lei endurece regras para crimes de trânsito envolvendo álcool, drogas e medicamentos e já pode ser votado na CCJ

Medida Financeira - 10/06/2026 às 18:05

CCJ aprova PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege o Pix

Proposta cria regime jurídico próprio para o Banco Central, garante autonomia financeira e inclui o Pix na Constituição

Câmara dos Deputados - 10/06/2026 às 14:28

CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Proposta avançou na Câmara dos Deputados após intenso debate e agora segue para comissão especial antes de votação em plenário

Banco Central - 09/06/2026 às 17:55

Plínio Valério prevê maioria para aprovar PEC do Banco Central

Relator afirma ter apoio suficiente na CCJ para avançar proposta que amplia a autonomia financeira e administrativa da instituição

Constituição - 03/06/2026 às 17:31

Alcolumbre sugere “melhorar” 6×1 e quer passar PEC por comissões

Presidente do Senado defende tramitação da proposta nas comissões e afirma que o texto sobre o fim da escala 6x1 pode ser aprimorado antes da votação.

Votação - 10/12/2025 às 17:53

CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli

Parlamentar foi condenada pelo STF e aguarda decisão da Justiça italiana sobre extradição

Pressão popular - 24/09/2025 às 12:28

Senado enterra PEC da Blindagem após rejeição unânime na CCJ

Senadores enterraram a PEC da Blindagem após forte reação da sociedade civil e críticas de partidos e entidades.

Texto - 17/09/2025 às 17:20

Comissão aprova projeto da Reforma Tributária

De autoria da Presidência da República, projeto de lei complementar recebeu 517 emendas

projeto de lei - 20/08/2025 às 17:44

CCJ aprova aumento de pena para quem fornece álcool ou drogas a menores

A proposta permite ao juiz aumentar a pena em um terço a metade, dependendo da gravidade do dano causado ao menor

serviço indispensável - 19/08/2025 às 18:37

Plínio defende PEC da autonomia do BC como garantia de segurança ao Pix

Senador amazonense afirma que proposta fortalece o Banco Central e blinda o Pix

1 2 Próximo »

CCJ

Mais Lidas