Congresso Nacional

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Infraestrutura

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

Nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços
Senado - 19/10/2023 às 15:42
PEC que limita STF é “sinal de profundo respeito”, diz Pacheco
Presidente do Congresso Nacional realizou debate temático sobre a PEC no plenário do Senado nesta quinta-feira (19)
Pesquisa de opinião - 15/09/2023 às 17:33
Congresso é aprovado por apenas 16% dos brasileiros, diz Datafolha
Para 48%, trabalho de deputados e senadores é regular, e 33% os consideram ruins ou péssimos
Educação - 08/09/2023 às 17:48
Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
Informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo MEC
Debate - 30/08/2023 às 17:50
Senador Omar defende reformas de governo Lula para retomada econômica
Debate acontece ao mesmo tempo em que o Senador do Amazonas, Omar Aziz, recebe título de cidadão de Brasília
Taxação - 29/08/2023 às 16:12
Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos
Lula espera que os parlamentares, “de forma madura”, aprovem os textos enviados pelo Executivo e “protejam os mais pobres”
Emendas parlamentares - 27/08/2023 às 11:51
Parlamentares reclamam de demora na execução de emendas pelo governo federal
Parlamentares reclamam que governo está muito longe da execução no valor total dessas emendas previsto para o ano todo
Deputados Federais - 25/08/2023 às 18:03
STF forma maioria para mudar regra do número de deputados por estado
Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para determinar o número de deputados federais para cada estado e o Distrito Federal
CPI de 8 de janeiro - 06/08/2023 às 11:11
Investigação da PF deve buscar atuação parcial de militares no 8 de janeiro
Apurações têm mostrado participação de integrantes do Exército em concepção e no dia dos ataques
Legislativo - 02/08/2023 às 15:03
Aumento do número de deputados federais e estaduais repercute na Aleam
O parlamentar explicou que está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2023, que propõe a alteração das bancadas
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