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decisão judicial

STJ atende Amazonas Energia e libera certidão fiscal
Evitou colapso

STJ atende Amazonas Energia e libera certidão fiscal

Decisão permite que concessionária receba recursos federais mediante depósito mensal de R$ 14 milhões
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF
Repercussão - 24/07/2025 às 17:21
Erro de português de Moraes gera críticas e viraliza na web
Ministro do STF usou “mais” no lugar de “mas” em decisão; equívoco viralizou e reacendeu debate sobre linguagem institucional.
decisão judicial - 27/05/2025 às 15:48
Justiça determina suspensão de extração de gás pela Eneva
A decisão judicial impede a exploração de gás e petróleo pela Eneva em áreas que afetam comunidades indígenas e tradicionais, até que sejam atendidas as obrigações legais de consulta e avaliação de impacto
Condenação anulada - 22/04/2025 às 20:49
STJ reconhece uso pessoal em caso de homem preso com 23 gramas de maconha no AM
Homem preso com 23g de maconha teve condenação revertida para porte de drogas para uso pessoal, após Habeas Corpus no STJ.
Ação - 26/11/2024 às 19:32
Justiça determina que companhia permita transporte de coelho em cabine junto dos tutores
Casal recorreu à justiça porque a companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na cabine alegando que suas políticas nesse sentido só contemplam cães e gatos
Justiça - 03/07/2024 às 18:08
Condenado por estupro de vulnerável é preso em Manaus
Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3)
operação - 27/03/2024 às 20:18
Em cumprimento à decisão judicial, seis flutuantes são retirados da região do Tarumã-Açu
Operação conta com órgãos municipais, estaduais e federais e tem previsão de ser concluída em três a cinco dias
educação - 27/02/2024 às 20:15
Ufam suspende matrículas de aprovados no Sisu por tempo indeterminado após decisão judicial
Bônus da Ufam foi suspenso em janeiro deste ano pela juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazonas
Partido - 09/10/2023 às 18:28
União Brasil no Amazonas segue sem liderança até decisão judicial
Wilson Lima tem o apoio de grande parte dos membros que compõem o partido e já é visto como o novo comandante
fake news - 03/08/2023 às 14:32
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
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Menino de 6 anos morre após aplicação de medicamento em hospital particular de Manaus
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Mãe da atriz Mel Maia é encontrada morta no Rio de Janeiro
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Rodoviários param ônibus em Manaus após cinco dias de atraso no vale salarial
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IMAGENS FORTES: Motociclista fica com pulmão exposto após sofrer grave acidente
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