Arquivos decreto - Portal Em Tempo

Projeto

Oposição quer derrubar decreto que amplia poderes de Janja

Medida representa a criação de um “gabinete paralelo” para a primeira-dama

Inovação - 27/08/2025 às 13:47

O novo sistema digital promete TV aberta gratuita e marca avanço da soberania tecnológica do país

Efeito - 18/08/2025 às 17:54

De acordo com o MPF, a revogação de uma lei aprovada somente pode ocorrer por outra, de igual ou superior hierarquia

STF - 07/07/2025 às 17:12

Ato do Estado de São Paulo acabou com isenção de ICMS no envio de produtos a Áreas de Livre Comércio da Região Norte

Votação - 25/06/2025 às 19:32

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado.

Congresso - 29/05/2025 às 16:05

Em entrevista coletiva concedida após a reunião do Colégio de Líderes, Motta afirmou que cabe ao governo apresentar uma solução

Decisão - 05/02/2025 às 16:17

Ordem exigirá "aplicação imediata" nas escolas em todo o país

Destaque - 16/05/2024 às 18:05

Cerimônia aconteceu no município de Parintins nesta quinta-feira (16)

Homenagem - 06/01/2024 às 17:04

O tetracampeão Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos.

Medida - 27/12/2023 às 11:36

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320)

1 2 3 4 Próximo »