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Medida

Assinado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320)

Pagode do Decreto - 30/11/2023 às 13:53

Decreto recebe ‘Quintal do Thiago Martins’ que promete show com clássicos do pagode em Manaus

O projeto reúne 28 faixas em homenagem aqueles que o cantor considera os maiores compositores de samba da história

Feriado de Finados - 31/10/2023 às 19:32

Governo decreta ponto facultativo na sexta-feira (03)

No feriado e no ponto facultativo, 02 e 03 de novembro, respectivamente, funcionarão somente serviços essenciais

Governo Lula - 16/05/2023 às 14:16

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Presidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas

Investigação - 13/01/2023 às 19:57

Omar Aziz cobra investigações sobre origem de minuta encontrada na casa de Anderson Torres

O documento foi encontrado pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e seria usado para mudar o resultado das eleições 2022

Carbono - 10/11/2022 às 11:43

Wilson Lima assina decreto que estabelece cotas de crédito de carbono no Amazonas

Com as cotas disponíveis, o Amazonas tem um potencial de captação que vai de US$ 1,6 bilhão a US$ 2,4 bilhões

ZONA FRANCA DE MANAUS - 01/08/2022 às 20:10

Redução do IPI traz insegurança e prejudica a Zona Franca de Manaus, afirma especialista

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca

Redução do IPI - 01/08/2022 às 17:44

Bancada do AM pedirá ao STF suspensão de decreto que reduz IPI

Para parlamentares, a ação do presidente é vista como um ataque à ZFM, e se articulam para pedir a suspensão do decreto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Decreto - 29/07/2022 às 12:01

Decreto proíbe ampliação e construção de novos flutuantes na orla de Parintins

O levantamento apontou quais as atividades desenvolvem os que estão com licenciamento e se cumprem aos pré-requisitos e critérios ambientais para estarem aptos a exercer as atividades

Suspensão de decretos - 06/05/2022 às 13:32

Alexandre de Moraes suspende decretos de Bolsonaro que prejudicam a ZFM

No documento, Moraes reconhece que os decretos da Presidência da República prejudicam a Zona Franca

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