Defesa do consumidor

MP aciona Justiça contra DB por vender carne imprópria e pede indenização de R$ 1 milhão
Medida

MP aciona Justiça contra DB por vender carne imprópria e pede indenização de R$ 1 milhão

Ação do MPAM cobra indenização e regularização sanitária de 9 unidades da rede DB após apreensão de alimentos deteriorados em Manaus.
Vistoria - 11/06/2025 às 16:19
Fiscalização encontra 25 kg de alimentos vencidos no DB da Cidade Nova
Fiscalização ocorreu no bairro Cidade Nova após denúncia sobre venda de ovos vencidos.
Crimes contra o Consumidor - 28/05/2025 às 15:22
Procon-AM autua supermercado por vender alimentos vencidos em Manaus
Fiscalização encontrou carnes com validade adulterada e 25 kg de alimentos impróprios à venda em Manaus
Aleam - 07/01/2025 às 13:27
Deputado destaca os direitos dos consumidores na compra de material escolar no Amazonas
Escolas não podem exigir a compra de produtos que não estejam relacionados às atividades pedagógicas
Aleam - 03/01/2025 às 14:59
Viagens aéreas: Deputado reforça os direitos do consumidor garantidos pelo CDC
O deputado Mário César Filho destaca que o consumidor deve estar informado para exigir seus direitos e evitar abusos
Aleam - 18/12/2024 às 14:20
Comissão de Defesa do Consumidor orienta sobre como evitar prejuízos no Natal
De acordo com um levantamento, os preços de produtos natalinos apresentam grande variação na capital amazonense
Meu Primeiro Lanchinho - 03/12/2024 às 13:45
Deputado alerta sobre lotes contaminados de produto infantil da Nestlé no Amazonas
A fabricante já suspendeu a distribuição e comercialização dos lotes afetados e está realizando o recall dos produtos contaminados
Aleam - 25/11/2024 às 17:29
Comissão de Defesa do Consumidor orienta consumidores na Black Friday
CDC orienta os consumidores amazonenses a evitarem dissabores nas relações de consumo
OAB-AM - 08/09/2023 às 17:42
OAB-AM celebrará 33 Anos do CDC no I Congresso de Defesa do Consumidor
O evento é gratuito e aberto a todos os interessados em aprofundar seu conhecimento sobre questões de defesa do consumidor
Indenização - 12/04/2023 às 17:42
Instituição bancária é condenada a indenizar moradora de Parintins por descontos indevidos
A instituição também deve realizar devolução em dobro de valores cobrados indevidamente
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