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Flávio Dino

Dino determina medidas para garantir transparência de emendas
Decisão

Dino determina medidas para garantir transparência de emendas

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência
União - 16/08/2024 às 14:05
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
emendas orçamentárias - 09/08/2024 às 14:12
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas Pix’
Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF
recursos - 08/08/2024 às 17:51
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
descriminalização - 08/08/2024 às 17:13
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda faltam os votos de cinco ministros
Lgbtqi+ - 30/05/2024 às 18:39
Políticos amazonenses criticam pauta que beneficiam ‘minorias’
Ao comentar sobre decisão de ministro do STF, Débora Menezes diz que "minoria" impõe o que acha correto
STF - 02/04/2024 às 20:03
Bolsonaro recorre contra decisão de Dino de manter multa de R$ 70 mil
Ex-presidente foi alvo de ação por propaganda irregular contra a campanha de Lula em 2022
golpe - 31/03/2024 às 12:30
Ministro Dino diz que função militar é ‘subalterna’ aos Poderes e critica ecos do golpe
Golpe militar de 1964 completa 60 anos
Lei de Execuções Penais - 31/01/2024 às 17:22
Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
Ministro assume vaga no STF em 22 de fevereiro
Decisão - 11/01/2024 às 13:04
Ricardo Lewandowski é anunciado como ministro da Justiça
Lewandowski se aposentou do STF em abril, e será titular da pasta no lugar de Flávio Dino
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Justificativa
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