Arquivos ICMS - Portal Em Tempo

União

Governo propõe zerar ICMS do diesel para conter alta de preços

União sugere compensar 50% da perda dos estados; medida vale até 31 de maio

Empreendedorismo - 17/03/2026 às 15:14

Especialistas alertam para a importância da formalização, emissão de nota fiscal e cumprimento das regras tributárias no comércio digital

Incentivo - 29/09/2025 às 07:56

A 47ª edição ocorre no Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, em Manaus.

Lei - 24/09/2025 às 18:37

Programa permite renegociação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições estaduais, com parcelamento e descontos em juros e multas.

Recorde - 23/09/2025 às 16:33

Setor arrecadou R$ 5,11 bilhões em ICMS e soma 387,4 mil empregos formais, maior número já registrado, segundo Sefaz-AM e Caged

Evitou colapso - 25/07/2025 às 18:45

Decisão permite que concessionária receba recursos federais mediante depósito mensal de R$ 14 milhões

Tributação - 25/07/2025 às 18:32

Portaria do Confaz define novos valores do PMPF a partir de 1º de agosto

Investimento - 16/06/2025 às 17:14

Wilson Lima antecipa 13º, amplia apoio ao setor e reforça segurança em zonas comerciais.

autodeclarações - 27/05/2025 às 12:21

Secretaria acordos inconsistências na apropriação de créditos fiscais de ICMS e deve realizar ação fiscal para apurar incorreções

imposto - 15/05/2025 às 18:28

Apesar da queda em abril, arrecadação do ICMS no 1º quadrimestre soma R$ 5,52 bilhões, com destaque para eletroeletrônicos e gás natural

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