incêndios ilegais

PL determina o reflorestamento por parte de empresas que causarem incêndios ilegais no AM
Queimadas

PL determina o reflorestamento por parte de empresas que causarem incêndios ilegais no AM

Empresa responsabilizada terá um prazo de até 3 meses, a partir da condenação, para iniciar a implantação
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