Matéria retira demarcação de terras de povos originários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e devolve atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
O projeto, que terá duração de 10 meses, visa beneficiar um total de 28 comunidades indígenas de Manaus, com foco na Atenção e Educação Permanente em Saúde