Arquivos legislação - Portal Em Tempo

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Manausprev debate legislação em encontro nacional

Encontro reforça o papel estratégico do colegiado na evolução das políticas previdenciárias

Negociação - 25/02/2026 às 18:28

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo

Medida - 07/01/2026 às 12:02

Lula sanciona lei que proíbe descontos indevidos do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Projeto - 23/06/2025 às 16:38

Governo envia PL à Aleam para atualizar legislação do ICMS

Iniciativa visa atender a uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF), exarada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Direitos - 21/03/2025 às 12:43

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio: Entenda as regras

Mulheres que enfrentam esse tipo de situação devem buscar apoio legal e denunciar a violência

Benefícios - 11/02/2025 às 13:07

Artigo 90- Estrangeiros recebem incentivos por investirem no Brasil

Estrangeiros que investem em imóveis no Brasil, passam a adquirir alguns benefícios, dentre eles: o visto de residência

Destaque - 24/01/2025 às 18:34

Período de Defeso Florestal 2025 começa dia 31 de janeiro, alerta Ipaam

Período de defesa florestal acontece de 31 de janeiro a 15 de maio de 2025

Atividade Parlamentar - 09/01/2025 às 14:41

Deputado Thiago Abrahim apresenta balanço de atividades e destaca investimentos no interior do AM

Em 2024, o deputado Thiago Abrahim apresenta seu balanço de atividades e destaca suas ações voltadas para o desenvolvimento do interior do Amazonas, com ênfase em educação e inclusão.

Congresso Nacional defende no STF a derrubada do decreto de Lula sobre IOF

Eleições - 22/10/2024 às 09:15

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

legislação - 12/10/2023 às 18:35

Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres

Proposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao Senado

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