Arquivos legislação - Portal Em Tempo

Projeto

Governo envia PL à Aleam para atualizar legislação do ICMS

Iniciativa visa atender a uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF), exarada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Direitos - 21/03/2025 às 12:43

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio: Entenda as regras

Mulheres que enfrentam esse tipo de situação devem buscar apoio legal e denunciar a violência

Benefícios - 11/02/2025 às 13:07

Artigo 90- Estrangeiros recebem incentivos por investirem no Brasil

Estrangeiros que investem em imóveis no Brasil, passam a adquirir alguns benefícios, dentre eles: o visto de residência

Destaque - 24/01/2025 às 18:34

Período de Defeso Florestal 2025 começa dia 31 de janeiro, alerta Ipaam

Período de defesa florestal acontece de 31 de janeiro a 15 de maio de 2025

Atividade Parlamentar - 09/01/2025 às 14:41

Deputado Thiago Abrahim apresenta balanço de atividades e destaca investimentos no interior do AM

Em 2024, o deputado Thiago Abrahim apresenta seu balanço de atividades e destaca suas ações voltadas para o desenvolvimento do interior do Amazonas, com ênfase em educação e inclusão.

Congresso Nacional defende no STF a derrubada do decreto de Lula sobre IOF

Eleições - 22/10/2024 às 09:15

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

legislação - 12/10/2023 às 18:35

Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres

Proposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao Senado

Alteração - 28/06/2023 às 10:20

Idade internacional começa a ser adotada na Coreia do Sul

Coreanos ficam mais novos um ou dois anos de acordo com nova regra

Copa do Mundo - 16/11/2022 às 11:20

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período

TRÂNSITO - 07/04/2022 às 18:57

Detran-AM realiza exames de legislação e direção em 16 municípios

Exames são destinados a pessoas em processo de obtenção da primeira carteira de habilitação (CNH)

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