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Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha: Campanha ajuda mulheres a identificar se são vítimas de violência

A campanha apresenta diversos exemplos para despertar a reflexão nas mulheres
Digital - 07/08/2023 às 14:29
Maria da Penha online agora é realidade no Amazonas
Essa medida visa proporcionar maior acessibilidade, agilidade e eficiência na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade
17 anos de Lei Maria da Penha - 07/08/2023 às 14:12
Joana Darc destaca proposituras que garantem a aplicação da Lei Maria da Penha no Amazonas
Comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, lei que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher
Agosto Lilás - 07/08/2023 às 13:38
Governo entrega unidade de apoio emergencial revitalizada e destina R$ 2,4 milhões para proteção à mulher
Vice-governador Tadeu de Souza destaca fortalecimento da rede de proteção à mulher, ampliada em 65% no Governo Wilson Lima
violência contra mulheres - 07/08/2023 às 12:33
17 anos da Lei Maria da Penha: Mais mulheres estão buscando Justiça em casos de violência no AM
Desde que a Lei entrou no ordenamento jurídico, ela trouxe uma inovação muito significativa para as vítimas
Diário Oficial da União - 20/04/2023 às 11:27
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Mudança na Lei Maria da Penha garante atendimento imediato a vítimas de violência
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