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Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência

As informações das vítimas serão mantidas sob sigilo para evitar que o(a) autor(a) das violências encontre a vítima

Lei - 14/04/2022 às 08:08

Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas

Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascido

Alerta - 11/04/2022 às 12:47

Shoppings de Manaus terão que comunicar violência contra mulher nos estabelecimentos

A lei foi sancionada pelo prefeito David Almeida

Incentivo à cultura - 06/04/2022 às 19:21

Bancada do AM se posiciona contra o veto da Lei Paulo Gustavo

A lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19

Combate - 02/04/2022 às 12:52

Lei estadual institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do AM

De acordo com a legislação, as atividades serão aplicadas através de plataformas digitais, no formato de campanhas educacionais

Segurança - 30/03/2022 às 19:09

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:22

Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa

Uso de medicamento precisa ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)

Servidores Municipais - 15/03/2022 às 16:38

Prefeito de Manaus sanciona lei que reajusta auxílio-alimentação de servidores

Apenas os servidores profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não serão contemplados com a nova medida

Renovação - 11/03/2022 às 20:08

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer

POLÍTICA - 04/03/2022 às 16:43

Lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde é sancionada

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4)

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