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Orçamento

CMM aprova LDO 2027 com diretriz para concursos públicos

Projeto aprovado pela Câmara de Manaus estabelece as prioridades do orçamento de 2027 e inclui concursos públicos entre as diretrizes da administração municipal

Prevenção - 19/06/2026 às 14:57

Lei de Thiago Abrahim leva ensino de primeiros socorros às escolas

Iniciativa busca salvar vidas por meio da informação e da preparação dentro do ambiente escolar

Cultura - 11/05/2026 às 11:58

Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular

Diário Oficial da União publicou a medida nesta segunda-feira (11)

Política - 05/05/2026 às 13:04

Lula sanciona lei que aumenta penas para furto de celular e golpes virtuais no Brasil

O presidente vetou um trecho que previa aumento ainda maior da pena para roubo com lesão grave

Definição - 17/04/2026 às 14:25

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal.

União - 09/04/2026 às 17:12

Deputado destaca valorização da família com nova lei no Amazonas

Em 2026, somente no Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se uniram em oração pelas famílias

Saúde - 06/04/2026 às 10:34

Lei obriga empresas a informar sobre vacinação e a liberar funcionários para exames preventivos sem desconto no salário

A ideia é aumentar a informação e incentivar a prevenção dessas doenças

Dia da Mulher - 07/03/2026 às 18:47

Amazonas registra mais de 35 mil casos de violência contra a mulher em um ano

Apesar da queda em feminicídios, rede de proteção enfrenta dificuldades para atender vítimas e ampliar politicas públicas no interior do Estado

Decisão judicial - 15/02/2026 às 11:07

Roberto Cidade é multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral

Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)

A lei foi sancionada pelo Presidente Lula (PT)

Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo do STF

Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF

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