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Lei de Thiago Abrahim leva ensino de primeiros socorros às escolas
Prevenção

Lei de Thiago Abrahim leva ensino de primeiros socorros às escolas

Iniciativa busca salvar vidas por meio da informação e da preparação dentro do ambiente escolar
Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Cultura - 11/05/2026 às 11:58
Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Diário Oficial da União publicou a medida nesta segunda-feira (11)
Lula sanciona lei que aumenta penas para furto de celular e golpes virtuais no Brasil
Política - 05/05/2026 às 13:04
Lula sanciona lei que aumenta penas para furto de celular e golpes virtuais no Brasil
O presidente vetou um trecho que previa aumento ainda maior da pena para roubo com lesão grave
Definição - 17/04/2026 às 14:25
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal.
União - 09/04/2026 às 17:12
Deputado destaca valorização da família com nova lei no Amazonas
Em 2026, somente no Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se uniram em oração pelas famílias
Saúde - 06/04/2026 às 10:34
Lei obriga empresas a informar sobre vacinação e a liberar funcionários para exames preventivos sem desconto no salário
A ideia é aumentar a informação e incentivar a prevenção dessas doenças
Dia da Mulher - 07/03/2026 às 18:47
Amazonas registra mais de 35 mil casos de violência contra a mulher em um ano
Apesar da queda em feminicídios, rede de proteção enfrenta dificuldades para atender vítimas e ampliar politicas públicas no interior do Estado
Decisão judicial - 15/02/2026 às 11:07
Roberto Cidade é multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral
Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
A lei foi sancionada pelo Presidente Lula (PT)
Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo do STF
Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF
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VÍDEO: Corpo esquartejado é achado em mala com faca cravada na cabeça e bilhete em Manaus
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