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Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Definição

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal.
União - 09/04/2026 às 17:12
Deputado destaca valorização da família com nova lei no Amazonas
Em 2026, somente no Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se uniram em oração pelas famílias
Saúde - 06/04/2026 às 10:34
Lei obriga empresas a informar sobre vacinação e a liberar funcionários para exames preventivos sem desconto no salário
A ideia é aumentar a informação e incentivar a prevenção dessas doenças
Dia da Mulher - 07/03/2026 às 18:47
Amazonas registra mais de 35 mil casos de violência contra a mulher em um ano
Apesar da queda em feminicídios, rede de proteção enfrenta dificuldades para atender vítimas e ampliar politicas públicas no interior do Estado
Decisão judicial - 15/02/2026 às 11:07
Roberto Cidade é multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral
Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
A lei foi sancionada pelo Presidente Lula (PT)
Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo do STF
Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF
Segurança - 28/12/2025 às 11:21
Justiça do Rio avalia validade da polêmica “gratificação faroeste”
Deputado Carlos Minc ingressa com ação de inconstitucionalidade contra bônus que premia policiais por "neutralização de criminosos"
Plínio Valério
Senado - 06/10/2025 às 17:52
Plínio Valério destaca nova lei sobre estelionato contra pessoas com deficiência
A nova lei obriga o Ministério Público a atuar em casos de estelionato, mesmo sem denúncia da vítima
Vetos - 30/09/2025 às 14:13
Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança
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Mulher é atacada e morta por pitbull criado pela família há anos
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VÍDEO: Delegado é jogado ao chão durante prisão pela Rocam em Manaus
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