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Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Cultura

Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular

Diário Oficial da União publicou a medida nesta segunda-feira (11)
Lula sanciona lei que aumenta penas para furto de celular e golpes virtuais no Brasil
Política - 05/05/2026 às 13:04
Lula sanciona lei que aumenta penas para furto de celular e golpes virtuais no Brasil
O presidente vetou um trecho que previa aumento ainda maior da pena para roubo com lesão grave
Definição - 17/04/2026 às 14:25
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal.
União - 09/04/2026 às 17:12
Deputado destaca valorização da família com nova lei no Amazonas
Em 2026, somente no Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se uniram em oração pelas famílias
Saúde - 06/04/2026 às 10:34
Lei obriga empresas a informar sobre vacinação e a liberar funcionários para exames preventivos sem desconto no salário
A ideia é aumentar a informação e incentivar a prevenção dessas doenças
Dia da Mulher - 07/03/2026 às 18:47
Amazonas registra mais de 35 mil casos de violência contra a mulher em um ano
Apesar da queda em feminicídios, rede de proteção enfrenta dificuldades para atender vítimas e ampliar politicas públicas no interior do Estado
Decisão judicial - 15/02/2026 às 11:07
Roberto Cidade é multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral
Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
A lei foi sancionada pelo Presidente Lula (PT)
Meio Ambiente - 04/02/2026 às 10:03
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo do STF
Congresso Nacional rejeitou os vetos e foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF
Segurança - 28/12/2025 às 11:21
Justiça do Rio avalia validade da polêmica “gratificação faroeste”
Deputado Carlos Minc ingressa com ação de inconstitucionalidade contra bônus que premia policiais por "neutralização de criminosos"
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Treinador de jiu-jitsu Melqui Galvão é preso em Manaus suspeito de abuso sexual contra alunas
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VÍDEO: Homem que exibiu pênis em supermercado de Manaus é punido pelo 'tribunal do crime'
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VÍDEO: Suspeito de matar torcedor em briga de organizadas do Vasco é preso em Manaus
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Entenda a briga entre MC Paiva, Soso Careca e Malévola em shopping
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