Arquivos lei - Página 7 de 9

Projeto deLie

Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Proibição - 07/07/2022 às 12:59

Aprovado projeto que proíbe ensino da linguagem neutra em Belo Horizonte

O projeto é de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL) e propõe sanções administrativas para as escolas e para os profissionais que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão

JUSTIÇA - 30/06/2022 às 11:46

Assembleia Legislativa aprova lei que cria o diário eletrônico da Fundação Amazonprev

Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS

Lei - 25/06/2022 às 14:20

Biden sanciona lei que limita acesso a armas nos EUA

"Vai salvar muitas vidas", disse Biden ao assinar o projeto de lei

Sudão do Sul - 27/05/2022 às 14:20

Por matar mulher a chifradas, carneiro é condenado a três anos de prisão

Mulher, de aproximadamente 40 anos, ficou com várias costelas quebradas e fraturas pelo corpo após levar várias cabeçadas do animal

SOCIAL - 23/05/2022 às 13:05

Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil

Campanha educativa deve reforçar medida, informou a Sejusc

Agora é lei - 20/05/2022 às 16:12

Lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor é sancionada no AM

Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos para atender clientes

Lei - 20/05/2022 às 12:18

Lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento é sancionada no AM

Sancionada em abril deste ano, a Lei nº 5.827 regula um tempo hábil para o atendimento ao cidadão, de no máximo até 50 minutos

Gratuidade - 19/05/2022 às 16:38

Lei de Chico Preto garante acesso gratuito aos jogos da Arena da Amazônia

A regra também garante aos acompanhantes deste PcD o desconto de 50% no valor do ingresso esportivo

Inclusão digital - 10/05/2022 às 12:24

Wilson Lima sanciona lei de inclusão digital de idosos no AM

Lei prevê capacitação com oficinas de inclusão digital aos idosos

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