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ICMS

Ministro do STF libera volta de cobrança do ICMS sobre tarifas de energia elétrica

Para balizar sua decisão o ministrou explicou que a estimativa é de que os Estados deixariam de arrecadar, aproxidamente, R$ 16 bilhões

Eleições - 01/08/2022 às 16:44

Declaração foi dada na abertura do semestre forense; presidente do STF afirmou ainda que confia na "civilidade dos debates"

Posicionamento - 26/05/2022 às 17:48

A operação policial no Rio deixou pelo menos 23 mortos na Vila Cruzeiro, na Zona Norte

Reunião - 05/05/2022 às 19:34

Encontro com Luiz Fux foi em Brasília, onde o governador cumpriu agenda para sensibilizar sobre a importância do Polo Industrial de Manaus

Regulação - 05/05/2022 às 18:43

O presidente do STF afirmou que "a democracia é uma mentira" em países que adotam medida e Constituição é "mera folha de papel"

Cobrança - 01/02/2022 às 20:25

As duas Cortes iniciaram o Ano Judiciário nesta terça. Discursos dos presidentes do STF e do STJ enalteceram a democracia como pilar do país

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