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Maconha

Mulher é presa com 8 tabletes de maconha no aeroporto de São Gabriel da Cachoeira
Ação policial

Mulher é presa com 8 tabletes de maconha no aeroporto de São Gabriel da Cachoeira

Passageira com destino a Manaus tentava embarcar em voo com droga na bagagem
Processo - 07/07/2024 às 18:55
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
stf - 28/06/2024 às 16:24
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Fiscalização - 27/06/2024 às 18:26
Maconha é encontrada dentro de lata de cerveja que seria enviada de Manaus para Minas Gerais
Receita Federal apreendeu as latas que pareciam invioladas, mas que tinham pacotes de maconha escondidos dentro
STF - 27/06/2024 às 17:02
Maconha: Saiba quantos cigarros podem ser feitos com 40 gramas
Supremo Tribunal Federal decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
STF - 27/06/2024 às 13:53
CNJ vai fazer mutirão carcerário para rever presos por tráfico após decisão sobre maconha
O anúncio vem depois que o STF decidiu que 40 gramas de maconha são considerados o limite para diferenciar o usuário do traficante.
julgamento - 27/06/2024 às 09:42
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
julgamento - 26/06/2024 às 15:23
STF define limite de 40 g ou seis pés de maconha para diferenciar usuário de traficante
Critério é relativo e não impede que abordagens com menor quantidade da droga leve a enquadramento por tráfico
julgamento - 26/06/2024 às 08:27
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
julgamento - 25/06/2024 às 17:34
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3
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