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Marco temporal

Quando haverá Justiça?

O Supremo tem também a responsabilidade, no julgamento atual, de declarar a inconstitucionalidade da Lei.

Demarcação - 11/12/2025 às 17:56

Corte encerra debates orais e adia decisão sobre a validade do marco temporal

Territórios - 10/12/2025 às 18:53

Corte ouviu o primeiro dia de sustentações orais em ações que discutem a validade do marco temporal

Povos originários - 07/12/2025 às 18:10

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

PEC - 30/10/2024 às 17:00

Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados

terras indígenas - 28/08/2024 às 16:54

Articulação dos Povos Indígenas questiona efetividade da comissão criada pelo Supremo para tratar do assunto

justiça? - 05/08/2024 às 18:56

Corte faz primeira reunião que negocia conciliação sobre a Lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas

proibição - 03/07/2024 às 14:48

O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas

território - 23/04/2024 às 18:38

Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes

Decisão - 20/12/2023 às 15:10

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

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