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marco temporal

Quando haverá Justiça?
Marco temporal

Quando haverá Justiça?

O Supremo tem também a responsabilidade, no julgamento atual, de declarar a inconstitucionalidade da Lei.
STF marco temporal-capa
Demarcação - 11/12/2025 às 17:56
STF conclui sustentações do marco temporal e votação fica para 2026
Corte encerra debates orais e adia decisão sobre a validade do marco temporal
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Territórios - 10/12/2025 às 18:53
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal das terras indígenas
Corte ouviu o primeiro dia de sustentações orais em ações que discutem a validade do marco temporal
Povos originários - 07/12/2025 às 18:10
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
PEC - 30/10/2024 às 17:00
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados
terras indígenas - 28/08/2024 às 16:54
Indígenas abandonam negociação sobre marco temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas questiona efetividade da comissão criada pelo Supremo para tratar do assunto
justiça? - 05/08/2024 às 18:56
Marco temporal: Indígenas são barrados no STF; Barroso pede desculpas
Corte faz primeira reunião que negocia conciliação sobre a Lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas
proibição - 03/07/2024 às 14:48
Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena
O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas
território - 23/04/2024 às 18:38
Indígenas criticam suspensão de ações contra Marco Temporal
Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes
Decisão - 20/12/2023 às 15:10
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, afirma ministra
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
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