Arquivos marco temporal - Portal Em Tempo

PEC

Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal

Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados

terras indígenas - 28/08/2024 às 16:54

Articulação dos Povos Indígenas questiona efetividade da comissão criada pelo Supremo para tratar do assunto

justiça? - 05/08/2024 às 18:56

Corte faz primeira reunião que negocia conciliação sobre a Lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas

proibição - 03/07/2024 às 14:48

O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas

território - 23/04/2024 às 18:38

Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes

Decisão - 20/12/2023 às 15:10

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

Causa indígena - 20/10/2023 às 19:04

Lula vetou exatamente os artigos que estabeleciam o limite das demarcações em 1988

Indígenas - 16/10/2023 às 17:32

Os possíveis vetos, segundo Padilha, estão em análise pelas diversas pastas do governo

terras indígenas - 27/09/2023 às 19:32

Texto que foi aprovado na CCJ por 16 votos a favor e 10 contra pode ser analisado em plenário ainda nesta quarta (27)

marco temporal - 27/09/2023 às 18:55

Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas

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