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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, afirma ministra
Decisão

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, afirma ministra

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Causa indígena - 20/10/2023 às 19:04
Lula veta ponto principal do marco temporal
Lula vetou exatamente os artigos que estabeleciam o limite das demarcações em 1988
Indígenas - 16/10/2023 às 17:32
Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha sobre sanção de Marco Temporal
Os possíveis vetos, segundo Padilha, estão em análise pelas diversas pastas do governo
terras indígenas - 27/09/2023 às 19:32
Senado aprova urgência para votar projeto do marco temporal
Texto que foi aprovado na CCJ por 16 votos a favor e 10 contra pode ser analisado em plenário ainda nesta quarta (27)
marco temporal - 27/09/2023 às 18:55
Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé
Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas
terras indígenas - 27/09/2023 às 15:22
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do Supremo
Na CCJ, texto teve 16 votos a favor e 10 contra; proposta ainda precisa passar pelo plenário
STF - 21/09/2023 às 18:01
STF derruba tese do Marco Temporal em votação histórica para povos indígenas
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Marco Temporal - 21/09/2023 às 14:24
STF faz maioria contra Marco Temporal indígena
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas
Votação - 20/09/2023 às 15:59
Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
terras indígenas - 20/09/2023 às 14:10
STF retoma julgamento do marco temporal
Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
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