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terras indígenas

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do Supremo

Na CCJ, texto teve 16 votos a favor e 10 contra; proposta ainda precisa passar pelo plenário

STF - 21/09/2023 às 18:01

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Marco Temporal - 21/09/2023 às 14:24

Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas

Votação - 20/09/2023 às 15:59

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

terras indígenas - 20/09/2023 às 14:10

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

Julgamento - 31/08/2023 às 14:54

Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro

votação - 30/08/2023 às 18:33

Votação será retomada nesta quinta-feira (31), o próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin

terras indígenas - 30/08/2023 às 15:53

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

Processo - 30/08/2023 às 14:34

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Semana Política - 27/08/2023 às 17:24

STF estabeleceu para quarta-feira (30), a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas