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Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé
marco temporal

Supremo define indenização para ocupantes de boa-fé

Indenização valerá para proprietários que receberam títulos de terras consideradas áreas indígenas
terras indígenas - 27/09/2023 às 15:22
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do Supremo
Na CCJ, texto teve 16 votos a favor e 10 contra; proposta ainda precisa passar pelo plenário
STF - 21/09/2023 às 18:01
STF derruba tese do Marco Temporal em votação histórica para povos indígenas
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Marco Temporal - 21/09/2023 às 14:24
STF faz maioria contra Marco Temporal indígena
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas
Votação - 20/09/2023 às 15:59
Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
terras indígenas - 20/09/2023 às 14:10
STF retoma julgamento do marco temporal
Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
Julgamento - 31/08/2023 às 14:54
STF retoma julgamento sobre marco temporal com voto de Mendonça
Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro
votação - 30/08/2023 às 18:33
STF suspende julgamento de marco temporal com placar empatado
Votação será retomada nesta quinta-feira (31), o próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin  
terras indígenas - 30/08/2023 às 15:53
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Processo - 30/08/2023 às 14:34
Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retomado
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
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