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Decisão

Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada

Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales

Amazonas Energia - 21/08/2024 às 14:38

Deputados ratificam decisão judicial proibindo instalação de medidores aéreos

Os parlamentares criticaram, ainda, a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Amazonas Energia

Amazonas Energia - 01/11/2023 às 16:37

Proposta para remoção de medidores aéreos de energia avança na Câmara Federal

Texto proposto pelo deputado do Amazonas estabelece mecanismos para a promoção da arborização urbana

Amazonas Energia - 06/06/2023 às 16:38

MPAM determina que Amazonas Energia retire do ar propaganda sobre medidores aéreos

A promotora do caso afirmou que a propaganda considera conteúdo ofensivo

Amazonas Energia - 29/05/2023 às 18:03

CMM recorrerá contra decisão a favor dos ‘medidores aéreos’

Vereadores e deputados afirmam que defenderão os direitos da população

Plano Diretor - 31/03/2023 às 13:49

Prefeito sanciona lei que proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus

A assinatura do documento aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul

Tjam - 29/03/2023 às 14:06

Justiça proíbe pela 4ª vez instalação de medidores aéreos no Amazonas

Essa é a quarta vez que os medidores são proibidos no Amazonas

CMM - 27/03/2023 às 13:42

Projeto de Lei que proíbe instalação de medidores aéreos é aprovado em Manaus

A matéria seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

Lei - 20/07/2022 às 08:23

Agora instalação de ‘medidores aéreos’ é proibida por lei no Amazonas

O descumprimento do disposto nessa Lei sujeita os infratores a uma multa no valor de 35 salários mínimos vigentes que será revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

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