Arquivos MPAM - Página 21 de 29

Medidas

MP recomenda medidas contra venda de bebidas alcoólicas a menores e indígenas no Festival do Peixe Ornamental

A medida visa garantir a proteção desses grupos vulneráveis e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

inquérito civil - 30/01/2025 às 10:38

MP investiga post racista de equipe de cantor sobre ‘ir ver índios’ em show no AM

Expressão foi usada para se referir à população local de Benjamin Constant, onde o cantor se apresentou

legislação - 29/01/2025 às 15:45

Justiça investiga falta de transparência em Manacapuru

A medida foi adotada para garantir o cumprimento da legislação que assegura a lisura na administração pública

MPAM - 27/01/2025 às 18:06

Justiça acompanha ações policiais em Nova Olinda do Norte

Medida busca identificar dificuldades que possam impactar o desempenho das atividades policiais no município

regime fechado - 23/01/2025 às 14:50

Ex-militar é condenado a 16 anos de prisão pelo homicídio de mulher em Manaus

Makson Oliveira da Costa foi sentenciado a 16 anos e três meses de prisão pelo homicídio de Fabiane Mendes da Silva

Justiça - 21/01/2025 às 15:26

Vereador Salazar é denunciado pelo MPAM por homicídio em Manaus

Sargento Salazar (PL) diz que já foi inocentado em outros processos em que foi citado

Denúncia - 15/01/2025 às 14:53

MPAM investiga falta de acessibilidade para surdos nos exames do Detran/AM

O MPAM também requereu ao Detran/AM que comunique as medidas de acessibilidade que serão adotadas

Assistência - 14/01/2025 às 19:05

MPAM apura falhas no atendimento a pessoas com deficiência no interior do AM

Após reunião com a promotoria, prefeitura sinalizou positivamente para a criação de um Centro Municipal de Terapias Multidisciplinares

igualdade de gênero - 17/12/2024 às 17:59

MPAM dá início ao projeto ‘Lei Maria da Penha nas Escolas’ em Manacapuru

Iniciativa busca atuar nas escolas como lugares capazes de construir a cultura da paz e educar para prevenir a violência

Solicitação - 12/12/2024 às 10:46

MP pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 por práticas irregulares

A principal irregularidade apontada é a venda de ingressos apenas em pacotes para as três noites do evento, o que, segundo o MP, configura uma prática de venda casada

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