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AMAZONAS

Justiça garante restruturação e pavimentação de avenida em Manicoré

-Atendendo ao pedido do Ministério Público do Amazonas, a justiça determinou que prefeitura do Município providencie a reestruturação e pavimentação da avenida Governador José Lindoso

AMAZONAS - 10/10/2022 às 22:40

MPAM obtém liminar que obriga Prefeitura a conter erosão em Tapauá

O cumprimento da determinação deve se dar no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, podendo chegar ao montante de R$ 100 mil

PROMOTORIA - 10/10/2022 às 19:55

Promotor de Justiça do MPAM é requisitado para atuar no CNMP

André Epifânio Martins começa a atuar no Conselho Nacional do Ministério Público a partir de 07/11, em Brasília, pelo prazo de um ano

MINISTÉRIO PÚBLICO - 07/10/2022 às 17:14

MPAM determina cumprimento da Lei das Filas em agência de banco privado

A agência bancária tem o prazo de dez dias para que adote as medidas necessárias para atender a determinação, sob pena de multa de R$5 mil, por infração, limitada a R$100 mil

INVESTIGAÇÃO - 07/10/2022 às 15:54

MPAM investiga obra em área de possível risco para pousos e decolagens no Aeroclube do Amazonas

Investigação visa verificar adequação da obra comercial à Zona de Proteção do Aeródromo de Flores

Eleições 2022 - 02/10/2022 às 19:21

Fluxo eleitoral foi fiscalizado em todo Amazonas, diz Ministério Público

Há quase 12 meses, o Ministério Público do Amazonas intensificou sua atuação de fiscalização e denúncia, a fim de garantir eleições transparentes e legais

Educação - 30/09/2022 às 16:39

MPAM concede Selo de certificação do “Juntos Pela Vida” para escolas em Manaus

A Escola Municipal Canaã II, da Zona Rural Ribeirinha, foi a primeira a obter a certificação, seguida pela Escola Municipal Elcy Mesquita Lima, do bairro Redenção

ALERTA - 26/09/2022 às 15:38

MPAM alerta para a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças

A data serve para chamar a atenção da sociedade quanto ao crime que atinge milhares de mulheres e crianças em todo o mundo

DENÚNCIA - 21/09/2022 às 15:52

MPAM denuncia médicos por homicídio culposo, por negligência e imperícia em Nova Olinda do Norte

O Ministério Público requer a aplicação de multa no valor de 200 salários mínimos como indenização mínima por danos morais aos familiares da vítima

Fiscalização - 22/08/2022 às 18:38

MPAM destaca importância da fiscalização durante período de campanha eleitoral

Este ano, denúncias relacionadas a ações ilegais no período eleitoral poderão ser encaminhadas ao MPAM também por meio do aplicativo “Pardal”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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