Arquivos processo - Página 3 de 5

direito do consumidor

Usuários com contas suspensas indevidamente em redes sociais podem receber indenização

De acordo com o advogado Flávio Guerra, especialista em Direito do Consumidor, suspensões concretizadas sem mencionar o porquê da violação geram ao usuário o direito de recebimento de indenização

Procedimento - 20/01/2024 às 13:29

Sistema de matrículas 2024 abrirá novamente para estudantes que perderam prazos

Atualmente, já há mais de 365,8 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino para o ano letivo 2024

Justiça - 02/12/2023 às 15:30

Pai de Neymar é processado após calote de construtora

Neymar da Silva Santos é processado por danos morais e materiais

Processo - 28/11/2023 às 23:35

MC Daniel é intimado por Tribunal em ação por danos morais

Cantor terá que prestar depoimento em audiência nesta quarta-feira (29) após um fã alegar que foi agredido pelos seguranças do cantor

danos morais - 04/10/2023 às 19:25

Cachorro ganha direito de processar ex-dono por maus-tratos

Animal foi espancado com um pedaço de pau em junho, agora processa o ex-tutor e “exige” uma indenização por danos morais

Decisão - 03/10/2023 às 19:35

Mário Frias perde processo e é condenado a indenizar Marcelo Adnet em R$ 30 mil

Ex-integrante do governo Bolsonaro chamou o humorista de "imundo" e fez outras ofensas

Julgamento - 02/10/2023 às 15:24

Trump ataca juiz e diz que processo sobre fraude fiscal é “caça às bruxas”

Ex-presidente compareceu a tribunal nesta segunda-feira (2), mesmo podendo se ausentar

Incêndios - 27/09/2023 às 16:33

Crise climática faz jovens portugueses processarem países em tribunal de direitos humanos

Ação foi apresentada por jovens de áreas atingidas por incêndios

Erros do Judiciário - 06/09/2023 às 13:20

Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

Abuso sexual - 28/06/2023 às 19:17

Trump processa escritora por difamação após júri concluir que ele a abusou sexualmente

Defesa do ex-presidente alega que Carroll o difamou quando ela apareceu na CNN

« Anterior 1 2 3 4 5 Próximo »

processo

Mais Lidas