Arquivos projeto - Página 2 de 19

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Comissão aprova projeto da Reforma Tributária

De autoria da Presidência da República, projeto de lei complementar recebeu 517 emendas

Integração - 15/08/2025 às 13:55

Trabalho desenvolvido na Escola Estadual Ruy Araújo mostra que a Educação Fiscal vai além das questões teóricas

Proposta - 07/08/2025 às 13:38

Projeto de decreto legislativo (PDL) 268/2024 recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para promulgação

Plataforma - 07/08/2025 às 12:58

Ferramenta digital será aliada na proteção de mulheres e está sendo desenvolvida por universidades públicas do Amazonas

análise - 09/07/2025 às 18:40

Segundo o projeto, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento-geral da União

Proposta - 03/07/2025 às 14:02

Castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem os níveis hormonais e o desejo sexual do condenado

Orçamento - 03/07/2025 às 12:34

Com essa definição, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município para 2026

Modernização - 28/06/2025 às 09:01

O investimento estimado na elaboração do projeto é de R$ 7,6 milhões

Congresso - 16/06/2025 às 16:50

Proposta é assinada pelo presidente da Câmara Federal Hugo Motta (Republicanos-PB)

Brasília - 10/06/2025 às 13:32

MCCE lança manifesto em defesa da democracia e contra retrocessos nas reformas eleitorais