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Proposta

Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência

Caso a CGU concorde com recurso para dar acesso a alguma informação, quem a negou pode pegar de 6 meses a 2 anos de detenção

Proposta - 22/05/2025 às 18:39

Deputado reacende discussão sobre criação de novos municípios no Amazonas

Alguns municípios pagam despesas de distritos que são de municípios vizinhos, o que pode gerar problemas na prestação de contas

Proposta - 22/05/2025 às 14:05

Senado aprova PL que ‘simplifica’ licenciamento ambiental

Expectativa é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração de petróleo na Amazônia.

reestruturação de carreiras - 22/05/2025 às 09:55

Deputados federais aprovam projeto que reajusta salários de servidores públicos

Com 388 votos favoráveis, deputados aprovam reajuste salarial para o funcionalismo federal; pontos sem consenso ficam para debate futuro na reforma administrativa

galeria - 17/05/2025 às 15:43

Projeto seleciona fotos de moradores para exposição em Manaus

Fotos de moradores vão estampar ruas de Manaus em exposição urbana promovida pelo projeto cultural

Projeto - 16/05/2025 às 17:25

PL isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite

Projeto - 16/05/2025 às 16:31

Deputado propõe gratuidade no transporte de idosos

Proposta garante que pessoas com 60 anos ou mais tenham direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano

proposta - 02/05/2025 às 10:00

Senado aprova projeto que estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate

Pelo projeto, o chocolate amargo ou meio-amargo deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau – acima dos 25% exigidos atualmente

Sanção - 14/04/2025 às 18:21

CMM aprova pacote de reajustes para servidores

Oito projetos de lei corrigem pendências salariais desde 2022 para diversas categorias do funcionalismo público.

Proposta - 07/04/2025 às 18:33

Câmara analisa proposta de reajustes salariais para servidores

Projetos foram aprovados durante a Sessão e seguem agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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