Arquivos reforma tributária - Página 5 de 15

CCJ

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga

Entre algumas das principais mudanças está a redução da alíquota para o setor imobiliário

Câmara - 09/12/2024 às 11:27

Eduardo Braga (MDB-AM) deve ler relatório nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça

CCJ - 05/12/2024 às 14:39

A informação foi confirmada por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

proposta - 04/12/2024 às 16:02

Por outro lado, o projeto favorece o agronegócio ao conceder isenção fiscal de até 60% para agrotóxicos

CCJ - 04/12/2024 às 14:48

Eduardo Braga informou que, até o momento, foram apresentadas 1.940 emendas e realizadas 35 audiências públicas

Ajustes - 29/11/2024 às 17:24

Eduardo Braga levará o documento para o ministro da Fernando Haddad na próxima terça-feira

regulamentação - 21/11/2024 às 18:12

Semana que vem acontecem as três últimas audiências antes de o senador produzir o relatório final sobre o PL 68/2024

CCJ - 19/11/2024 às 17:39

Entre as sugestões está a equiparação de regras e prazos das áreas de livre comércio às da Zona Franca de Manaus

Comissão - 18/11/2024 às 16:14

CCJ fará três debates sobre o PLP 68/2024 esta semana; o primeiro, na tarde desta segunda (18); os outros na terça (19)

regulamentação - 11/11/2024 às 14:14

Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024

« Anterior 1 … 3 4 5 6 7 … 15 Próximo »