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CCJ

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda-feira (9)

Eduardo Braga informou que, até o momento, foram apresentadas 1.940 emendas e realizadas 35 audiências públicas

Ajustes - 29/11/2024 às 17:24

Eduardo Braga levará o documento para o ministro da Fernando Haddad na próxima terça-feira

regulamentação - 21/11/2024 às 18:12

Semana que vem acontecem as três últimas audiências antes de o senador produzir o relatório final sobre o PL 68/2024

CCJ - 19/11/2024 às 17:39

Entre as sugestões está a equiparação de regras e prazos das áreas de livre comércio às da Zona Franca de Manaus

Comissão - 18/11/2024 às 16:14

CCJ fará três debates sobre o PLP 68/2024 esta semana; o primeiro, na tarde desta segunda (18); os outros na terça (19)

regulamentação - 11/11/2024 às 14:14

Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024

Atuação - 06/11/2024 às 18:50

Foi discutida autonomia de estados e municípios com mudanças provocadas pela reforma, sobretudo a criação do IBS

senado - 05/11/2024 às 16:48

Rodrigo Pacheco afirmou que os dois projetos de regulamentação devem ser aprovados ainda este ano no Senado

Levantamento - 01/11/2024 às 14:42

A pesquisa tem como objetivo compreender como o mercado corporativo está se preparando para se adequar à nova legislação

projeto de lei - 23/10/2024 às 18:14

Braga diz ter “a ambiciosa meta” de concluir a análise do projeto ainda neste ano

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