Arquivos Regulamentação - Portal Em Tempo

MERCADO DE APOSTAS

De mercado sem regras a 188 marcas autorizadas em menos de dois anos

Regulamentação criou regras para operadoras, ampliou a fiscalização e estabeleceu novas exigências para o setor.

presidente - 25/12/2025 às 09:24

Proposta deve chegar ao Congresso em 2026 e define regras para paralisações de servidores

Carnaval - 26/11/2025 às 17:44

Reunião entre Secretaria de Cultura e escolas de samba discute organização e regulamento do desfile do Grupo Especial.

Medida - 22/06/2025 às 14:58

Ministério do Turismo se reunirá com entidades interessadas no assunto

Proposta - 04/06/2025 às 14:18

Proposta prevê que a atuação de menores como criadores de conteúdo digital com fins comerciais seja supervisionada

Medida - 27/05/2025 às 18:26

Proposta estabelece critérios para a morte assistida de pacientes com doenças incuráveis

segunda fase - 28/03/2025 às 17:13

Eduardo Braga apresenta plano de trabalho e propõe audiências públicas para regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Determinação - 27/03/2025 às 13:56

Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias

mineração - 28/02/2025 às 16:31

Ação busca garantir transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização das atividades mineradoras no Brasil

Licenciamento - 03/02/2025 às 13:13

7Games, uma das principais casas de apostas do país, está se adaptando a esse novo cenário, garantindo conformidade e segurança para seus usuários

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