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Regulamentação

Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária
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Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária

Os debates pela Reforma Tributaria continua ocorrendo nesta quarta-feira (9)
regulamentação - 06/06/2024 às 14:23
Lei para motoristas de aplicativo pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana
União Europeia - 21/05/2024 às 15:04
Europa regulamenta inteligência artificial
Uma das preocupações que levaram à criação dessa lei foi o aumento mundial da interferência da IA na disseminação de desinformação
Debate - 19/04/2024 às 13:06
Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico nesta sexta
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009
legislação - 28/03/2024 às 16:47
Preço da corrida com carro de aplicativo pode aumentar com regulamentação, alerta advogada
Novas regras na relação motorista e empregador introduzem a categoria como “trabalhadores autônomos por plataforma"
Manifestações - 26/03/2024 às 14:27
VÍDEO: Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação da profissão em Manaus
De acordo com a Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp), organizadora da manifestação, associações de todos os estados estão participando
Projeto de Lei - 04/03/2024 às 17:49
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo; confira mudanças
Texto será enviado para votação no Congresso Nacional
Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11
Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada por Lula
O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional
Apostas - 06/08/2023 às 15:27
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção
Regulamentação - 05/08/2023 às 14:14
Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs
Punição por conteúdo antidemocrático e detido a propaganda digital a dias do pleito pode entrar em texto em discussão no Senado
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VÍDEO: Criança foi morta com diversas facadas pelo pai dentro de banheiro em Manaus
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Saiba quem é o pai que matou filho de 4 anos a facadas em Manaus
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Raio atinge ato convocado por Nikolas Ferreira e deixa feridos em Brasília
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