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Lei para motoristas de aplicativo pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

União Europeia - 21/05/2024 às 15:04

Europa regulamenta inteligência artificial

Uma das preocupações que levaram à criação dessa lei foi o aumento mundial da interferência da IA na disseminação de desinformação

Debate - 19/04/2024 às 13:06

Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico nesta sexta

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

legislação - 28/03/2024 às 16:47

Preço da corrida com carro de aplicativo pode aumentar com regulamentação, alerta advogada

Novas regras na relação motorista e empregador introduzem a categoria como “trabalhadores autônomos por plataforma"

Manifestações - 26/03/2024 às 14:27

VÍDEO: Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação da profissão em Manaus

De acordo com a Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp), organizadora da manifestação, associações de todos os estados estão participando

Projeto de Lei - 04/03/2024 às 17:49

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo; confira mudanças

Texto será enviado para votação no Congresso Nacional

Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11

Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada por Lula

O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional

Apostas - 06/08/2023 às 15:27

Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas

Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção

Regulamentação - 05/08/2023 às 14:14

Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs

Punição por conteúdo antidemocrático e detido a propaganda digital a dias do pleito pode entrar em texto em discussão no Senado

Casas de aposta - 26/07/2023 às 13:20

Quais as novidades que a nova MP das apostas esportivas traz ao setor?

O novo texto da MP aborda regras pertinentes que evitam a manipulação de partidas

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