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Obesidade

Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’ para acesso a direitos básicos

A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos e inserção no mercado de trabalho

Aleam - 16/08/2023 às 17:27

O reconhecimento permite que as futuras gerações tenham mais interesse em proteger seus prédios históricos

Dia da Gestante - 15/08/2023 às 18:12

Um dos projetos institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante com TEA

Projeto de Lei - 14/08/2023 às 17:02

A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social

mobilidade - 11/08/2023 às 17:31

A proposta pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável

2º Fórum ‘Lixo Zero’ - 09/08/2023 às 16:06

A iniciativa visa conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de bens inservíveis

Maternidade - 04/08/2023 às 18:31

Proibição da cobrança pelas maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto dentro do centro obstétrico

Inclusão - 28/07/2023 às 15:17

A iniciativa visa incentivar as escolas a adotarem medidas para um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência

Conscientização - 27/07/2023 às 14:21

O objetivo de levar informações sobre a doença para repartições públicas e empresas privadas

Segurança - 25/07/2023 às 15:34

O projeto estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis falsos