Arquivos roberto cidade - Página 16 de 24

Projeto de Lei

PL de Roberto Cidade incentiva informação por meio da radiodifusão comunitária no AM

A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social

mobilidade - 11/08/2023 às 17:31

A proposta pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável

2º Fórum ‘Lixo Zero’ - 09/08/2023 às 16:06

A iniciativa visa conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de bens inservíveis

Maternidade - 04/08/2023 às 18:31

Proibição da cobrança pelas maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto dentro do centro obstétrico

Inclusão - 28/07/2023 às 15:17

A iniciativa visa incentivar as escolas a adotarem medidas para um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência

Conscientização - 27/07/2023 às 14:21

O objetivo de levar informações sobre a doença para repartições públicas e empresas privadas

Segurança - 25/07/2023 às 15:34

O projeto estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis falsos

ALEAM - 21/07/2023 às 17:16

A assegura o direito das mulheres serem comunicadas previamente quando ocorrer relaxamento de medida de privação de liberdade

Aleam - 20/07/2023 às 17:08

Proposta objetiva intensificar o manejo, com a eficiência da produtividade e da rentabilidade

AME - 19/07/2023 às 15:21

O Amazonas tem registrado alguns casos nos últimos anos