saída temporária

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
STF

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho.
crimes - 02/07/2024 às 12:45
Projeto institui penas mais severas para crimes cometidos durante saída temporária
PL altera o artigo 61 do Código Penal, incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes
Revogação de benefício - 21/02/2024 às 17:39
Senado aprova restrição a ‘saidinhas’ de internos do sistema prisional
Texto retorna para a Câmara para análise dos deputados
Projeto de Lei - 07/02/2024 às 17:56
Senado aprova urgência para fim de ‘saidinha’ para presos
Votação obteve apenas quatro votos contrários; projeto segue para análise direto no plenário da Casa Alta
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