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STF impõe multa de R$ 8,1 milhões ao X por descumprir ordem judicial
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STF impõe multa de R$ 8,1 milhões ao X por descumprir ordem judicial

Empresa X foi multada após descumprir ordem do STF para fornecer dados de perfil ligado ao blogueiro Allan dos Santos
STF - 19/02/2025 às 12:08
Moraes levanta sigilo da delação de Cid sobre golpe de Bolsonaro
Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
Jair Bolsonaro chegando ao hospital para exames em Brasília.
Denúncia - 18/02/2025 às 20:12
PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe
É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF.
stf - 15/02/2025 às 16:32
Alexandre de Moraes determina semiaberto para Daniel Silveira e nega indulto
Ex-parlamentar foi condenado por crimes contra a democracia e perdeu benefício após violar condições de liberdade
Manifestação - 15/02/2025 às 09:37
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por atos antidemocráticos
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Medida - 14/02/2025 às 16:59
Julgamento sobre venda de cigarros saborizados é suspenso
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
Decisão - 14/02/2025 às 16:44
Alexandre de Moraes nega perdão da pena a Daniel Silveira
Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes
mesa diretora - 11/02/2025 às 19:07
Decisão do STF na Bahia pode afetar reeleição de Roberto Cidade
O prazo de cinco dias úteis começou a contar a partir de 5 de fevereiro
Decisão - 10/02/2025 às 16:39
STF nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel
Acusada de participar da morte do filho está presa no RJ
Decisão - 07/02/2025 às 18:46
STF desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Moraes determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
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