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Decisão
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade
eleições 2024 - 06/09/2024 às 18:27
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação
STF - 05/09/2024 às 18:50
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
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Anúncio - 05/09/2024 às 18:24
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
Foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país
Veredito - 02/09/2024 às 18:35
Starlink entra com novo recurso para derrubar decisão de Moraes
Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin
Decisão - 02/09/2024 às 18:25
Ministro manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
Votação - 02/09/2024 às 13:49
Turma do Supremo mantém o X suspenso no Brasil
Ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes
decisões - 27/08/2024 às 18:27
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo
Decisão - 24/08/2024 às 09:35
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 87
Decisão - 23/08/2024 às 18:58
Dino determina medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência
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