stf

STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Decisão

STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
BETS - 27/09/2024 às 15:52
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
stf - 26/09/2024 às 13:41
Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil
No ofício, empresa diz que adotou todas as providências indicadas pelo ministro do STF como necessárias para a volta da plataforma no país
Medida - 21/09/2024 às 15:12
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Ministro do STF diz que documentação não foi devidamente cumprida
Medida - 21/09/2024 às 10:22
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada
Votação - 21/09/2024 às 09:29
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Decisão - 20/09/2024 às 18:46
STF rejeita ação e assegura direitos da Zona Franca de Manaus
Decisão garante segurança jurídica para investidores do modelo econômico regional
Processo - 20/09/2024 às 17:55
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial
Polêmica - 20/09/2024 às 16:01
Entenda os novos desdobramentos que podem indicar a volta do X no Brasil
Rede social X, de Elon Musk, tenta voltar a operar legalmente no país
Votação - 20/09/2024 às 15:39
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
WhatsApp