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Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
Indústria

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado
stf - 10/12/2023 às 11:47
Barroso discorda de pesquisa de opinião sobre valor de um tribunal
Reprovação do STF por parte da população foi divulgado pelo Datafolha
Taça das Bolinhas - 08/12/2023 às 08:28
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Decisão validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca.
Pesquisa - 07/12/2023 às 17:57
Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% após 11 meses, aponta Datafolha
Avaliação regular do presidente fica em 30%; para 57%, petista fez menos do que o esperado
Justiça - 05/12/2023 às 18:02
Turma do STF derruba vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
Ministros anulam decisão da Justiça do Trabalho e dizem que modelo é uma nova forma de ocupação que gera renda
Congresso - 05/12/2023 às 17:31
Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
Balanço foi apresentado por Alexandre Padilha a líderes do governo
STF - 30/11/2023 às 19:04
Decisão do STF sobre responsabilização da imprensa não representa censura, diz Barroso
Ministro afirmou que os veículos serão punidos apenas em casos de "má-fé", nesta quinta-feira (30)
STF - 29/11/2023 às 19:32
Decisão do STF aprova possibilidade de responsabilização de imprensa por entrevistas
Responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais"
STF - 29/11/2023 às 18:55
Dino aponta neutralidade política no cargo de Ministro do Supremo
Declaração foi feita durante entrevista coletiva, após visita ao Senado
STF - 28/11/2023 às 16:55
Seis nomes já são cotados para substituir Dino no Ministério da Justiça
Entre os possíveis candidatos, há dois secretários da pasta e também dois ministros do atual governo, além de indicados do PT
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