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Decisão

PGR declara inconstitucional terceira eleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam

Paulo Gonet, PGR, afirma que a terceira reeleição de Roberto Cidade viola a Constituição. STF já fixou entendimento sobre limite de reeleições.

Solicitação - 25/02/2025 às 16:30

Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material

Eleição - 21/02/2025 às 13:43

Quanto ao mecanismo adotado pela Aleam para dar cumprimento à decisão emanada pelo relator, não se vislumbra ilicitude, diz o documento

Justiça - 20/02/2025 às 18:44

Ex-ajudante de ordem estava em audiência de esclarecimentos com Moraes

dados - 20/02/2025 às 15:25

Empresa X foi multada após descumprir ordem do STF para fornecer dados de perfil ligado ao blogueiro Allan dos Santos

STF - 19/02/2025 às 12:08

Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa

Denúncia - 18/02/2025 às 20:12

É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF.

stf - 15/02/2025 às 16:32

Ex-parlamentar foi condenado por crimes contra a democracia e perdeu benefício após violar condições de liberdade

Manifestação - 15/02/2025 às 09:37

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes

Medida - 14/02/2025 às 16:59

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda