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STF suspende julgamento sobre porte de maconha
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STF suspende julgamento sobre porte de maconha

Corte retomará o julgamento na próxima terça-feira (25)
descriminalização - 20/06/2024 às 15:14
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Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
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STF aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
Rede social descumpriu decisão de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, decidida por Alexandre de Moraes
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justiça - 18/06/2024 às 18:19
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Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF
STF - 18/06/2024 às 08:57
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
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STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
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votação - 07/06/2024 às 14:48
STF tem maioria para manter preso ex-vereador Gabriel Monteiro
Primeira Turma do STF tem três votos para rejeitar recurso dos advogados de Gabriel Monteiro, preso sob suspeita de estupro
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Recurso de mulher trans que foi barrada em banheiro de shopping é rejeitado
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Constituição - 30/05/2024 às 16:04
OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos
Entidade deve apresentar ação para questionar a constitucionalidade da norma nos próximos dias
julgamentos - 23/05/2024 às 16:56
STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos
Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência
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