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Decisão

Ministro manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

Votação - 02/09/2024 às 13:49

Turma do Supremo mantém o X suspenso no Brasil

Ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes

decisões - 27/08/2024 às 18:27

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo

Decisão - 24/08/2024 às 09:35

STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 87

Decisão - 23/08/2024 às 18:58

Dino determina medidas para garantir transparência de emendas

CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência

Justiça - 22/08/2024 às 17:51

Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STF

As propostas foram desengavetadas pelo chefe da Câmara, Arthur Lira (PP), em reação à decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares

reunião - 20/08/2024 às 18:50

STF, Congresso e Planalto chegam a acordo para manter emendas parlamentares

Representantes dos Poderes definiram modos de dar mais transparência às emendas impositivas. Decisão do STF que as suspende segue vigente

julgamento - 20/08/2024 às 14:44

STF prevê para setembro julgamento sobre regulamentação das redes

Ideia é concluir a análise do caso antes da eleição de outubro

União - 16/08/2024 às 14:05

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao orçamento

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

Constitucionalidade - 15/08/2024 às 18:58

STF valida lei que obriga indicação de velocidade da internet na fatura

A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal

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