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julgamento

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira

julgamento - 25/06/2024 às 17:34

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Julgamento foi concluído com 8 votos a 3

decisão - 25/06/2024 às 15:35

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Na retomada do julgamento na Corte, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes; até agora, placar é de 6 a 3

uso pessoal - 25/06/2024 às 08:27

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

inconstitucional - 24/06/2024 às 13:35

Por unanimidade, STF derruba Lei que proíbe linguagem neutra no Amazonas

Para os 11 ministros do STF, a Lei n. 6.463, de 10 de outubro de 2023, é inconstitucional porque trata de matéria privativa da União

adiado - 20/06/2024 às 18:21

STF suspende julgamento sobre porte de maconha

Corte retomará o julgamento na próxima terça-feira (25)

descriminalização - 20/06/2024 às 15:14

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga

Decisão - 18/06/2024 às 18:58

STF aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk

Rede social descumpriu decisão de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, decidida por Alexandre de Moraes

Os Brazão foram mandantes da execução da vereadora

justiça - 18/06/2024 às 18:19

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF

STF - 18/06/2024 às 08:57

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus

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