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terras indígenas

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

Judiciário - 30/08/2023 às 15:16

Plenário do STF poderá anular atos de Moraes no inquérito sobre as joias de Bolsonaro, avalia procurador-geral da República, Augusto Aras

Processo - 30/08/2023 às 14:34

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Semana Política - 27/08/2023 às 17:24

STF estabeleceu para quarta-feira (30), a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas

STF - 26/08/2023 às 15:20

Posição do ministro do Supremo contraria base petista e alimenta cobranças na indicação para cadeira de Rosa Weber

Julgamento - 26/08/2023 às 13:30

O STF já tem três votos a favor da mudança na regra atual da última etapa de distribuição das vagas de deputados entre candidatos

STF - 26/08/2023 às 09:52

Cid está preso em Brasília por conta da investigação que apura a suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro

Deputados Federais - 25/08/2023 às 18:03

Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para determinar o número de deputados federais para cada estado e o Distrito Federal

Novos deputados - 25/08/2023 às 16:33

Legislativo deve editar lei até fim de junho de 2025; caso contrário, TSE determinará mudança

VOTAÇÃO - 25/08/2023 às 09:23

O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal