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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Votação

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Decisão - 20/09/2024 às 18:46
STF rejeita ação e assegura direitos da Zona Franca de Manaus
Decisão garante segurança jurídica para investidores do modelo econômico regional
Processo - 20/09/2024 às 17:55
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial
Polêmica - 20/09/2024 às 16:01
Entenda os novos desdobramentos que podem indicar a volta do X no Brasil
Rede social X, de Elon Musk, tenta voltar a operar legalmente no país
Votação - 20/09/2024 às 15:39
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
Medida - 19/09/2024 às 16:49
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
STF - 17/09/2024 às 17:40
PGR denuncia 3 deputados do PL por corrupção com emendas
Além dos três, foram denunciadas outras seis pessoas, que não são deputados
poderes - 15/09/2024 às 10:35
Ministro nomeado por Bolsonaro é o relator da PEC que limita STF
Ministro indicado por Bolsonaro, um dos maiores detratores da Corte, pode interromper ou manter tramitação de PEC que limita poderes do STF
Preocupação - 10/09/2024 às 15:56
Dino determina medidas de combate às queimadas
Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional
Ataque - 08/09/2024 às 13:56
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal
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