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Decisão

Ministro Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida

Julgamento - 24/08/2023 às 18:36

Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida

Ministros - 23/08/2023 às 16:29

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

Bolsonaro - 23/08/2023 às 15:14

‘Mandei, qual o problema?’, diz Bolsonaro sobre mensagens contra STF encontradas pela PF

O ex-presidente ainda ressaltou que não integrava o grupo no WhatsApp com empresários bolsonaristas

Investigação - 22/08/2023 às 19:05

PF intima Bolsonaro a depor em caso de empresários que discutiram golpe

Interlocutores do ex-presidente informaram que a defesa dele vai tentar adiar o depoimento até que os advogados recebam mais informações sobre esse inquérito

condenação - 22/08/2023 às 17:32

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

Racismo - 21/08/2023 às 19:04

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

Decisão - 21/08/2023 às 16:17

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

Julgamento - 19/08/2023 às 21:08

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

Atos antidemocráticos - 18/08/2023 às 18:16

Tropa de choque da PMDF demorou 1h30 para chegar à Câmara em 8/1

Informação consta em denúncia feita pela PGR ao pedir prisão de cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8 de janeiro

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