Logo Em Tempo

stf

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
recursos

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
descriminalização - 08/08/2024 às 17:13
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda faltam os votos de cinco ministros
Operação - 10/07/2024 às 18:16
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Ministro atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo
Processo - 07/07/2024 às 18:55
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
stf - 28/06/2024 às 16:24
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
inevitabilidade - 28/06/2024 às 11:03
Deputados apostam em meio-termo entre PEC das Drogas e decisão do STF
Congresso pode proibir todas as drogas, mas manter a diferenciação entre usuário e traficante
STF - 27/06/2024 às 17:02
Maconha: Saiba quantos cigarros podem ser feitos com 40 gramas
Supremo Tribunal Federal decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
julgamento - 27/06/2024 às 09:42
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
julgamento - 26/06/2024 às 15:23
STF define limite de 40 g ou seis pés de maconha para diferenciar usuário de traficante
Critério é relativo e não impede que abordagens com menor quantidade da droga leve a enquadramento por tráfico
julgamento - 26/06/2024 às 08:27
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
Mais Lidas
Crime
Menina de 12 anos sofre estupro coletivo; crime foi gravado e vendido na web por R$ 5
Seleção
Com Neymar? Veja a pré-lista da Seleção Brasileira para a Copa
Benefício
Governador Roberto Cidade antecipa pagamento do Auxílio Estadual
Agressão
VÍDEO: Homem que exibiu pênis em supermercado de Manaus é punido pelo 'tribunal do crime'
Esporte
Convocação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2026: veja horário e onde assistir ao vivo
Amazonas
Greve dos ônibus é suspensa em Manaus
WhatsApp