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julgamento

STF prevê para setembro julgamento sobre regulamentação das redes

Ideia é concluir a análise do caso antes da eleição de outubro

União - 16/08/2024 às 14:05

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao orçamento

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

Constitucionalidade - 15/08/2024 às 18:58

STF valida lei que obriga indicação de velocidade da internet na fatura

A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal

STF - 14/08/2024 às 18:38

Bolsonaristas lançam campanha pelo impeachment de Alexandre de Moraes

Os senadores pretendem fazer uma coleta pública de assinaturas pelo impeachment até o dia 7 de setembro

Declaração - 14/08/2024 às 16:28

Moraes afirma que pedidos realizados ao TSE foram documentados e ‘seria esquizofrênico me auto-oficiar’

Ministro do STF comentou reportagem da Folha de São Paulo que mostrou mensagens que questionam sua conduta diante dos ritos legais

Justiça - 10/08/2024 às 16:43

Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão por atos de 8/1

Fátima de Tubarão vai responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros três crimes

recursos - 08/08/2024 às 17:51

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR

descriminalização - 08/08/2024 às 17:13

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Ainda faltam os votos de cinco ministros

Operação - 10/07/2024 às 18:16

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

Ministro atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo

Processo - 07/07/2024 às 18:55

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo

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