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Decisão do STF sobre responsabilização da imprensa não representa censura, diz Barroso

Ministro afirmou que os veículos serão punidos apenas em casos de "má-fé", nesta quinta-feira (30)

STF - 29/11/2023 às 19:32

Decisão do STF aprova possibilidade de responsabilização de imprensa por entrevistas

Responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais"

STF - 29/11/2023 às 18:55

Dino aponta neutralidade política no cargo de Ministro do Supremo

Declaração foi feita durante entrevista coletiva, após visita ao Senado

STF - 28/11/2023 às 16:55

Seis nomes já são cotados para substituir Dino no Ministério da Justiça

Entre os possíveis candidatos, há dois secretários da pasta e também dois ministros do atual governo, além de indicados do PT

Sabatina - 28/11/2023 às 12:06

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação.

STF e PGR - 27/11/2023 às 18:50

Indicações de Flávio Dino para STF e Paulo Gonet à PGR dividem opiniões entre Poderes

Nomes para ocupar vagas disponíveis foram divulgados nesta segunda-feira (27)

regra fiscal - 27/11/2023 às 16:08

Fux vota para liberar governo Lula a regularizar precatórios até 2026

Relator foi contra mudança contábil pleiteada pelo governo

Itacoatiara - 27/11/2023 às 13:55

Cidadão Itacoatiarense é indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino, o indicado ao STF pelo presidente Lula, tem raízes itacoatiarense

Limitação - 23/11/2023 às 15:13

Barroso reage a aprovação de PEC que interfere no STF e fala em retrocesso democrático

"Antecedentes não são bons", diz presidente do Supremo após Senado aprovar restrição a decisões monocráticas

STF - 17/11/2023 às 15:08

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Até agora, a Corte condenou 25 pessoas pelos atos golpistas e penas têm superado 13 anos de prisão

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