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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
uso pessoal

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
inconstitucional - 24/06/2024 às 13:35
Por unanimidade, STF derruba Lei que proíbe linguagem neutra no Amazonas
Para os 11 ministros do STF, a Lei n. 6.463, de 10 de outubro de 2023, é inconstitucional porque trata de matéria privativa da União
Julgamento retorna na terça-feira (25)
adiado - 20/06/2024 às 18:21
STF suspende julgamento sobre porte de maconha
Corte retomará o julgamento na próxima terça-feira (25)
descriminalização - 20/06/2024 às 15:14
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Decisão - 18/06/2024 às 18:58
STF aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
Rede social descumpriu decisão de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, decidida por Alexandre de Moraes
Os Brazão foram mandantes da execução da vereadora
justiça - 18/06/2024 às 18:19
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF
STF - 18/06/2024 às 08:57
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
Homicídio - 12/06/2024 às 14:57
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle
votação - 07/06/2024 às 14:48
STF tem maioria para manter preso ex-vereador Gabriel Monteiro
Primeira Turma do STF tem três votos para rejeitar recurso dos advogados de Gabriel Monteiro, preso sob suspeita de estupro
Decisão - 06/06/2024 às 19:08
Recurso de mulher trans que foi barrada em banheiro de shopping é rejeitado
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância
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