Arquivos stf - Página 61 de 90

atos antidemocráticos

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

Jurisprudência - 06/11/2023 às 17:50

Caso pode impactar dezenas de apurações de lavagem de dinheiro e agora está com ministro Cristiano Zanin

Romance - 01/11/2023 às 15:45

Presidente do STF tem feito aparições públicas com a desembargadora

Orçamento - 30/10/2023 às 15:50

Questionado pela imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou responder, porém, se a meta fiscal de 2024 está mantida ou não

LEILÃO - 26/10/2023 às 15:11

Pessoa que contrata o financiamento tem o direito da posse enquanto estiver pagando as prestações

Lei de Cotas - 25/10/2023 às 15:50

Parlamentar também votou favorável a Projeto de Lei que amplia cotas raciais

Centro de Inteligência - 20/10/2023 às 17:28

Segundo a PF, a Abin usou sistema de espionagem irregular mais de 30 mil vezes. Entre os alvos, estão jornalistas e ministros do STF

Senado - 19/10/2023 às 15:42

Presidente do Congresso Nacional realizou debate temático sobre a PEC no plenário do Senado nesta quinta-feira (19)

Eleições - 18/10/2023 às 19:07

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

RELATÓRIO - 17/10/2023 às 16:14

Comissão deve votar parecer final nesta quarta (18); oposição produz relatórios paralelos para atingir Lula